ÁREAS

Constituição de sociedades com elaboração de contratos sociais, alterações contratuais, estatutos, dentre outros;
Assessoria em fusão, cisão ou incorporação de sociedades;
Assessoria em consórcio de empresas;
Participação em reuniões e assembleias de sócios;
Recuperação de empresas, judicial e extrajudicial, com assessoramento de equipe técnica econômico financeira;
Atuação em processos falimentares;
Compliance ; código de ética e conduta; com base na Lei Anticorrupção;
Consultoria jurídica para elaboração de contratos comerciais (e.g. contrato de franquia; contratos de locação; arrendamento;
compra e venda; representação comercial; parceria comercial; contratos de prestação de serviços; dentre outros);
Planejamento sucessório – sucessão de empresas familiares;

Atuação consultiva e contenciosa em todas as subáreas do direito civil;
Ações de cobranças; execuções de títulos extrajudiciais; revisionais de contratos;
Ações relativas a direitos reais, tais como: imissão na posse; adjudicação de imóveis; reintegração de posse; usucapião; interdito proibitório;
Notificações judiciais e extrajudiciais;
Cobrança de alugueres; despejo;
Indenizações por danos patrimoniais e extrapatrimoniais (dano material e dano moral);
Causas atinentes a seguros;
Defesas em ações oriundas de contratos bancários;
Ação de prestação de contas;
Ações atinentes ao direito do consumidor em geral;

Elaboração de defesas administrativas frente a autuações fiscais perante as Receitas Municipais, Estaduais e Receita Federal;
Defesas judicias de execuções fiscais;
Proposituras de ações judiciais acerca de legalidade da incidência de tributos perante a Justiça Estadual e Federal;
Ajuizamento de Mandado de Segurança em geral;
Recuperação de crédito fiscal pela via administrativa e judicial;
Assessoria e acompanhamento de fiscalizações em geral;
Assessoria em operações de compra e venda de produtos;
Assessoria em operações de importação e exportação de produtos;
Auditoria na empresa;
Atuação perante os Conselhos de Contribuintes;
Planejamento Tributário;

Advocacia trabalhista consultiva e contenciosa;
Defesa trabalhista em processos judiciais;
Atuação junto às empresas para redução do passivo trabalhista;
Elaboração de contratos de trabalho com cláusulas especiais (confidencialidade; não-concorrência);
Estruturação de terceirização de serviços lícita;
Auditoria trabalhista para levantamento de passivos e reestruturação organizacional;
Palestras e treinamentos para o setor de Recursos Humanos;
Assistência em homologações de rescisões contratuais;
Assessoria e acompanhamento de dissídios coletivos;
Assessoria e medidas judicias em caso de greve de trabalhadores;
Elaboração de regulamentos internos, códigos de ética e conduta;
Regulamentação do uso de recursos e equipamentos eletrônicos;
Assistência na elaboração de plano de cargos e salários;
Programa de participação em lucros e resultados;
Programas de suspensão de contratos de trabalho (layoff);
Instituição de remuneração variável;
Análise de risco;
Sustentação oral perante os Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho – TST

Atuação em Processos administrativos e judiciais visando a concessão, restabelecimento e revisão de benefícios previdenciários em face do INSS.
Aposentadoria urbana e rural;
Aposentadoria especial;
Auxílio Doença;
Aposentadoria por invalidez;
Pensão por morte;
Benefício Assistencial - LOAS

No âmbito do Direito Penal, nosso escritório atua em parceria com escritório que é referência em matéria Penal, mormente pela especialização em crimes contra a ordem econômica.
O Direito Penal, como ramo específico do direito, possuiu inúmeras peculiaridades e nuances que demandam atendimento personalizado por profissional devidamente qualificado para atuar na área. No intuito de oferecer aos nossos clientes a guarida necessária e uma advocacia completa, buscamos a parceria ideal para cada situação específica, justamente por depositarmos nossa total confiança nos serviços desenvolvidos pelo escritório parceiro.

Atualmente, as "startups" estão em alta, ao passo que diariamente novas empresas emergentes surgem para se colocarem no mercado. Todavia, o que se questiona, é se as novas empresas emergentes estão devidamente amparadas na área jurídica. Ressalta-se, que a consultoria e a assessoria jurídica preventiva é a melhor alternativa para a segurança e sucesso de um empreendimento.
À par das peculiaridades que englobam as chamadas "startups", o escritório Bardal & Móbile está apto à consultoria e assessoramento jurídico para esta modalidade de negócio, trazendo segurança jurídica desde a criação da empresa, na execução do negócio em si e na proteção do principal ativo da empresa: a inovação.